O Diálogo Trans-Europeu (TED) é um fórum académico e profissional organizado conjuntamente pelo Grupo Europeu para a Administração Pública (EGPA) e pela Rede de Institutos e Escolas de Administração Pública da Europa Central e Oriental (NISPAcee). Reúne académicos, dirigentes e profissionais de topo e especialistas em Administração Pública de diferentes tradições administrativas europeias, com o objetivo de debater os principais desafios que se colocam aos governos e às instituições públicas.
Porquê este tema?
As administrações públicas europeias operam cada vez mais em contextos nos quais a perturbação é a norma e não a exceção. A instabilidade geopolítica, as pressões orçamentais, o populismo, a guerra, as alterações demográficas, a migração, os riscos climáticos, a inteligência artificial e o declínio da confiança nas instituições sobrepõem-se e reforçam-se mutuamente. Os governos já não enfrentam crises isoladas, mas sim situações de turbulência persistente e interligada.
Esta realidade coloca uma questão fundamental à Administração Pública:
Como podem as instituições públicas manter a sua capacidade de atuação, resiliência e legitimidade quando a turbulência se torna uma condição normal de governação?
O que irá explorar o TED 2027?
O TED 2027 convida académicos e profissionais a analisar a forma como as administrações públicas respondem a estes contextos e como podem reforçar as suas capacidades. Procura igualmente compreender que modelos de governação permitem aos governos antecipar, aprender e adaptar-se, em vez de se limitarem a reagir, preservando simultaneamente a legitimidade democrática e o valor público. Será dada particular atenção às perspetivas comparativas entre os sistemas administrativos europeus, incluindo as diferenças e as semelhanças entre as experiências da Europa Ocidental, Central e Oriental.
Diálogos Temáticos
São bem-vindas contribuições em torno de cinco áreas interligadas:
De que forma as crises permanentes e sobrepostas afetam a capacidade de governação das instituições públicas?
As questões possíveis incluem:
Que capacidades administrativas são mais importantes em contextos de turbulência prolongada?
Como podem os governos conciliar resiliência, adaptação e inovação?
O que distingue instituições robustas daquelas que apenas conseguem absorver choques de curto prazo?
De que forma as estruturas institucionais e as tradições administrativas moldam as respostas à policrise?
Que aprendizagens podem os países europeus retirar de experiências comparadas de governação de crises?
A policrise coloca as organizações da Administração Pública, os sistemas de proteção social, as finanças públicas e os modelos existentes de redistribuição sob uma pressão crescente.
São bem-vindas contribuições que abordem:
Configurações das organizações públicas;
Sustentabilidade orçamental e transformação das exigências dirigidas ao Estado;
Envelhecimento demográfico e pressões sobre a força de trabalho;
Migração e integração;
Desigualdades territoriais e sociais;
Adaptação do Estado-providência;
Transformação das expectativas relativamente à intervenção pública;
Tensões entre respostas a crises de curto prazo e sustentabilidade a longo prazo.
Os períodos de turbulência reduzem o tempo disponível para a tomada de decisões, aumentando simultaneamente a incerteza e a interdependência.
As questões relevantes incluem:
De que forma a incerteza afeta a formulação e a implementação de políticas públicas?
Como podem os governos assegurar a coordenação entre ministérios, níveis de governação e diferentes estruturas organizacionais?
O que acontece à implementação das políticas públicas quando as prioridades mudam rapidamente?
Como podem os governos e a Administração Pública conciliar agilidade e responsabilização?
Que modelos e estruturas institucionais da Administração Pública favorecem a formulação de políticas antecipatórias e adaptativas?
Os governos não precisam apenas de responder às crises, mas também de aprender com elas.
O TED 2027 acolhe contributos de investigação e de experiências práticas sobre:
Aprendizagem organizacional e aprendizagem em políticas públicas;
Formulação de políticas públicas baseada na evidência;
Prospetiva estratégica e governação antecipatória;
Gestão do desempenho em contextos de instabilidade;
Dados e capacidade analítica;
Memória institucional;
Transformação da experiência e das competências individuais em capacidades organizacionais.
Será dada particular atenção às razões pelas quais os governos, por vezes, não conseguem aprender, mesmo quando dispõem de evidências e experiências relevantes.
A capacidade administrativa não pode ser dissociada da legitimidade.
Este Diálogo abordará:
Confiança no governo e nas instituições públicas;
Responsabilização em contextos de crise;
Politização e profissionalização da Administração Pública;
Recuo democrático e resiliência administrativa;
Integridade e valores do serviço público;
Governo digital e inteligência artificial;
Tomada de decisão algorítmica e discricionariedade administrativa;
Transparência, direitos e legitimidade em administrações cada vez mais orientadas por dados.
São particularmente bem-vindas contribuições que analisem a forma como a transformação tecnológica interage com as instituições democráticas e os valores do setor público, bem como diálogos entre a teoria e a prática.
