A Armada tem posto em crise a supremacia civil em relação à Autoridade Marítima?
Novo CIES e-WP de Jorge Silva Paulo

 

 

Resumo:
Este artigo apresenta a investigação realizada para apurar se as posições públicas dos dirigentes da Armada sobre a política pública de Autoridade Marítima geram crises de supremacia civil em Portugal. A supremacia civil é um dos pilares da democracia, e a sua crise, mesmo que só numa política pública, tem impacto na democracia. A análise foi feita pela aplicação da teoria do processo civilizacional de Norbert Elias, considerou algumas das críticas que lhe são apontadas, e foi complementada pela teoria das elites de Gaetano Mosca. A validação empírica incidiu sobre posições dos dirigentes da Armada, apresentando-se neste artigo uma amostra representativa, com destaque para o período desde 2005, no qual deixou de se aplicar a sobriedade e o recato que distinguiam aqueles dirigentes antes de 2005. Esta nova conduta pode ser interpretada à luz da teoria de Elias como uma perda de pudor e, em conjunto com a teoria de Mosca, como recuos civilizacionais.
 

 

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Jorge Silva Paulo. Doutor em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL e é capitão-de-mar-e-guerra na reforma. Começou a sua carreira militar como profissional de engenharia de máquinas, tendo passado para a arquitetura naval após um mestrado nesse âmbito na University College, London; depois de um MBA na Heriot-Watt University lecionou economia na Escola Naval, e acabou a sua carreira militarnaval a chefiar o combate à poluição do mar da Autoridade Marítima. Tem estudado a gestão pública, sobretudo no âmbito da defesa, e desde 2007 que se dedicou à Autoridade Marítima e à Polícia Marítima em especial. Tem alguns livros e vários papers publicados, alguns em revistas com peer review, destacando a Revista de Direito e Segurança e a Nação e Defesa.

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