Modelos de Autoridade Marítima no mundo: Reino Unido e Estados Unidos da América
CIES e-WP (226/2019) de Jorge Silva Paulo

 

Resumo:

 

Este artigo descreve sucintamente o modelo de exercício da autoridade do Estado no mar no Reino Unido e nos EUA. Estes modelos representam a abordagem anglosaxónica, e definem uma referência essencial para comparar políticas públicas de Autoridade Marítima. A influência do modelo inglês sobre o americano foi importante na Independência, mas depois cada Estado seguiu o seu percurso próprio. No presente, ambos têm uma guarda costeira, mas a americana exerce mais funções do que a britânica. O modelo americano foi rejeitado pelos britânicos nos anos 1970s, mas estão a convergir nos últimos vinte anos.

 

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Sobre o autor:

 

Jorge Silva Paulo é doutorando em Políticas Públicas no ISCTE-IUL e é capitão-de-mar-e-guerra na reforma. Começou a sua carreira militar como profissional de engenharia de máquinas, tendo passado para a arquitetura naval após um mestrado nesse âmbito na University College, London; depois de um MBA na Heriot-Watt University lecionou economia na Escola Naval, e acabou a sua carreira a chefiar o combate à poluição do mar da Autoridade Marítima. Tem estudado a gestão pública, sobretudo no âmbito da defesa, e desde 2007 que se dedicou à Autoridade Marítima e à Polícia Marítima em especial. Tem alguns livros e vários papers publicados, alguns em revistas com peer review, destacando a Revista de Direito e Segurança e a Nação e Defesa.

ISCTE FCT Portugal
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